A Assembleia Legislativa da Bahia apresentou uma proposta para mudar a data de posse do governador e do vice-governador do estado. Em vez de tomar posse no dia 1º de janeiro, como acontece hoje, a cerimônia passaria para o dia 6 de janeiro do ano seguinte à eleição. A ideia é facilitar a organização do evento e permitir que os governadores possam participar da posse do presidente da República sem problemas.
Foto: Divulgação AL-BA
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) Bahia) quer mudar o dia em que o governador e o vice-governador da Bahia tomam posse. Segundo uma publicação do Diário Oficial do Legislativo, a ideia é que a posse aconteça no dia 6 de janeiro do ano seguinte ao da eleição.
Atualmente, a posse Atualmente é no dia 1º de janeiro. A ideia foi apresentada pela presidente da AL-BA, Ivana Bastos (PSD), e por mais 21 deputados. Lembre-se que, no Brasil, o novo presidente tomará posse no dia 5 de janeiro, e alguns governadores já devem assumir no dia 6.
- Resuminho rápido: A posse do governador da Bahia pode mudar do dia 1º para o dia 6 de janeiro.
- Quem propôs: A presidente da> A presidente da Assembleia Legislativa, Ivana Bastos, e Bastos, mais 21, outros deputados.
- Motivo: Facilitar a organização da festa e dos eventos de Ano Novo do dia 1.
- Outro motivo: Permitir que governadores possam ir à posse do presidente sem problemas.
- Base legal: A proposta segue uma mudança na Constituição Federal de 2021.
A mudança, segundo o texto publicado, vai ajudar na organização da cerimônia de posse, já que o dia 1º de janeiro é cheio de comemorações de Ano Novo. Além disso, a nova data pode permitir que os governadores participem da posse do presidente sem atrapalhar as cerimônias nos seus estados.
No texto, a deputada explicou a deputada que a mudança na Constituição da Bahia precisa se adequar ao que diz a Constituição Federal. Uma emenda constitucional de 2021 já alterou a data posse dos de governadores para o dia 6 de janeiro. Por isso, é preciso atualizar a lei estadual para acompanhar essa mudança.
