14 de abril de 2024 - 06:18

Politica

23/03/2024 06:57

Projeto Lírios do Vale para repovoamento de peixes no Rio Araguaia nasce na região sul

O assessor político do deputado federal Juarez Costa (MDB), Marco Aurélio, lançou este mês um vídeo em suas redes sociais dando conta de um projeto ambiental denominado Lírios do Vale com o propósito de repovoar de peixes o rio Araguaia, assim como alguns de seus afluentes, "já que", segundo disse, "a maioria [da população] não sabe que onde deveria haver fartura [de peixes] está sendo difícil de se encontrar grandes cardumes".

Natural de Alto Araguaia, Marco Aurélio explica ainda que sente tristeza em saber que "os peixes [do Araguaia] estão acabando", mas que essa história deve mudar com este projeto de repovoar esse rio que nasce em Goiás, próximo à sua cidade (no Parque Nacional das Emas), no município de Mineiros).

O projeto para construção de um laboratório de alevinos, reservatórios d'água, coleta de matrizes no próprio rio, tanques, entre outras ações, tem apoio da administração de Alto Araguaia, através de seu prefeito Gustavo Melo (PSB) e recursos de emendas de Juarez Costa e dos deputados estaduais Max Russi (PSB) e Janaína Riva (MDB) e também do senador Jayme Campos (PL). Na versão de Marco Aurélio a preservação do rio e de sua fauna aquática será "um presente para Alto Araguaia".

Após a etapa de crescimento e adaptação, os alevinos serão devolvidos ao rio. "Estamos trabalhando para que este projeto seja piloto com um dos maiores laboratórios de preservação ambiental da região Centro-Oeste. A ideia é a de que os peixes cresçam em abundância e com isso beneficiem 14 municípios cortados pelo o Araguaia", diz o assessor.

TRANSPORTE ZERO

 Governo de Mato Grosso finalizou em fevereiro deste ano a proposta que flexibiliza a Lei do Transporte Zero e a encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme acordo firmado. Uma das modificações propostas, será a autorização da pesca, respeitando as medidas e as cotas previstas na lei, de mais de 100 espécies de peixes nos rios de Mato Grosso.

Contudo, ficará vedado o transporte, armazenamento e a comercialização das espécies cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubim, piraíba, piraputanga, pirara, pirarucu, trairão e tucunaré pelo período de 5 anos.

Conforme o documento, a atividade pesqueira continuará permitida aos povos indígenas, originários e quilombolas, que a utilizarem para a própria subsistência, assim como a comercialização e o transporte de iscas vivas, que deverão ser regulamentados por Resolução do Cepesca (Conselho Estadual de Pesca).

Além dessas atividades, o novo projeto, ainda libera a modalidade "pesque e solte" e a pesca profissional artesanal, desde que atendam às condições específicas previstas na lei, com exceção do período de defeso, que é a piracema.

PESCA PREDATÓRIA

A lei conhecida como Transporte Zero, (12.197) outorgada ano passado visa combater a pesca predatória no Estado, proíbe o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios estaduais pelo período de cinco anos, a partir do dia 1º de janeiro de 2024.

Durante três anos, o Estado pagará indenização de um salário mínimo por mês para pescadores profissionais e artesanais inscritos no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca) e no Registro Geral de Pesca (RGP) que comprovem residência fixa em Mato Grosso e que a pesca artesanal era sua profissão exclusiva e principal meio de subsistência até a lei entrar em vigor.

O Governo do Estado também vai promover a inserção dos pescadores em programas de qualificação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro, e de produção sustentável da aquicultura.

Por último a lei ainda prevê a instituição de uma linha de financiamento, através programa Desenvolve MT aos pescadores beneficiados com o auxílio financeiro do Transporte Zero. 

[Secom/MT com Redação].


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