O Ministério Público do Rio Grande do Sul abriu uma investigação para estudar a possibilidade de tornar obrigatório o uso de câmeras corporais por todos os policiais militares do estado. A decisão foi tomada depois de vários casos de violência, como tortura e assassinatos, cometidos por policiais durante o trabalho. A ideia é aumentar o controle e a transparência nas ações da polícia.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) abriu uma investigação para descobrir se é possível obrigar todos os policiais da Brigada Militar (BM) a usarem câmeras no uniforme. Essa investigação começou no dia 4 de maio, depois de notícias de violência cometidas por policiais militares no estado.

Os principais motivos para essa investigação foram casos de tortura, abuso de poder e assassinatos feitos por policiais militares enquanto trabalhavam. Além disso, o STF (Supremo Tribunal Federal) já aprovou a obrigatoriedade das câmeras nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, o que influenciou a decisão do Ministério Público gaúcho.

• O que é uma câmera corporal É uma câmera pequena que os policiais prendem no uniforme, no peito, para gravar tudo o que acontece durante o trabalho.
• Por que o MPRS abriu a investigação Por causa de denúncias de violência grave, como tortura e morte, cometidas por policiais no Rio Grande do Sul.
• Quem vai comandar essa investigação A promotora de Justiça Anelise Haertel Grehs, que trabalha com controle das ações da polícia em Porto Alegre.
• O que o STF tem a ver com isso O Supremo Tribunal Federal já decidiu que as câmeras são obrigatórias para a polícia de São Paulo e do Rio de Janeiro. O MPRS quer seguir esse exemplo.
• O que o MPRS já está fazendo Pediu informações sobre quantas câmeras existem, quanto custam e como podem ser usadas em todas as unidades da Brigada Militar.

O procedimento foi aberto pela promotora Anelise Haertel Grehs, que trabalha no controle das ações da polícia em Porto Alegre. Segundo o documento, os casos graves de violência cometidos por policiais recentemente mostram que é preciso ter mais controle, transparência e punição para quem faz coisas erradas.

De acordo com o MPRS, foi pedido que a Secretaria de Segurança Pública do estado informe quantas câmeras existem, quantas já estão sendo usadas e qual o custo para colocar o equipamento em toda a polícia. Um ofício será enviado ao Secretário de Segurança, com cópia para o comando da Brigada Militar e para a Corregedoria (que investiga erros dos policiais), pedindo os seguintes detalhes:

• número de câmeras corporais disponíveis
• quais unidades já usam o equipamento
• previsão de instalação nas forças táticas, no Batalhão de Polícia de Choque e no BOPE
• custo estimado para colocar câmeras em toda a corporação

*Sob supervisão de Manuella Dal Mas