A Justiça do Rio de Janeiro decidiu aumentar as penas dos ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O novo julgamento elevou a condenação de Lessa para 81 anos e 10 meses e a de Queiroz para 76 anos e seis meses, atendendo a um pedido do Ministério Público.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou as penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL), do motorista Anderson Gomes e pela tentativa de homicídio de Fernanda Chaves, assessora da parlamentar. Os crimes aconteceram no dia 14 de março de 2018, no bairro do Estácio, região central do Rio.

A pena de Ronnie Lessa subiu de 78 anos e nove meses para 81 anos e 10 meses de prisão. A de Élcio Queiroz foi de 59 anos e oito meses para 76 anos e seis meses de prisão.

• Os criminosos mataram Marielle e Anderson dentro de um carro, com vários tiros.
• A Justiça entendeu que o crime foi planejado e teve grande repercussão internacional.
• Além das mortes, eles foram condenados pela tentativa de matar a assessora Fernanda Chaves.
• O Ministério Público pediu o aumento das penas, e a Justiça aceitou o pedido.
• Os dois ex-policiais usaram um carro clonado para cometer o crime.

Com a decisão, tomada em julgamento na terça-feira (4), a Justiça do Rio atendeu ao pedido do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado (Gaeco/MPRJ).

No recurso, o MPRJ afirmou que não foram consideradas circunstâncias importantes para definir a pena na sentença do 4º Tribunal do Júri da Capital, em outubro de 2024, quando Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram condenados pelos assassinatos de Marielle e Anderson e pela tentativa de homicídio de Fernanda Chaves.

O Gaeco/MPRJ explicou que pediu o aumento das penas para garantir que os critérios legais fossem aplicados corretamente, levando em conta a intensa vontade de matar, o planejamento sofisticado e a gravidade dos crimes.

A forma como os homicídios foram cometidos, com vários disparos em via pública, onde muitas pessoas passavam, foi um dos motivos aceitos pela Primeira Câmara Criminal. Também foram considerados a repercussão internacional do crime e o planejamento da ação criminosa. O pedido de redução menor pela tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves também foi aceito, porque os atos praticados quase causaram a morte da assessora.

Para o Ministério Público, toda a ação foi planejada pelos criminosos, que usaram um veículo clonado durante o ataque. A tentativa de matar Fernanda Chaves foi destacada, pois ela sobreviveu porque se abaixou dentro do carro, e o corpo da vereadora serviu de proteção contra os tiros.

Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram denunciados pelo Gaeco/MPRJ por dois homicídios com três qualificadores, tentativa de homicídio e receptação. Eles foram condenados pelo 4º Tribunal do Júri da Capital em 2024.