A Corte Internacional de Justiça da ONU determinou que o Estado de Mianmar é culpado por massacres, estupros generalizados e destruição de aldeias contra a minoria muçulmana rohingya em 2017. É a primeira vez que um tribunal condena um país especificamente por esse crime.
O tribunal superior das Nações Unidas declarou, nesta quinta-feira (19), que os milhares de assassinatos e os abusos sexuais generalizados praticados pelas forças de segurança de Mianmar contra a minoria muçulmana rohingya em 2017 constituíram um genocídio patrocinado pelo Estado.
A decisão, tomada sete anos após a ação ter sido iniciada pela Gâmbia, marcou a quarta vez, desde o Holocausto, que um tribunal internacional confirmou que os critérios legais para provar genocídio foram cumpridos. Foi a primeira vez que o tribunal responsabilizou diretamente um país por esse crime.
- O juiz Yuji Iwasawa leu a sentença destacando que milhar de civis foram mortos e crianças alvo de extrema violência.
- As forças armadas realizaram execuções em massa de homens e meninos da minoria rohingya.
- Centenas de aldeias foram incendiadas ou destruídas durante operações de limpeza étnica.
- A decisão é definitiva e não pode ser recorrida em instâncias superiores.
- O veredicto terá impacto em outros casos, como a ação da África do Sul contra Israel por suposto genocídio em Gaza.
O que o tribunal encontrou na prática
O painel judicial concluiu que a República da União de Mianmar cometeu genocídio contra o grupo rohingya no norte do estado de Rakhine. O juiz presidente, Yuji Iwasawa, afirmou: O tribunal concluiu que as forças de segurança de Mianmar mataram milhares de civis rohingya, cometeram atos generalizados de violência sexual, bem como atos de extrema violência contra crianças, e atacaram rohingya em fuga.
Execuções, estupros e queimadas
Os juízes constataram que as Forças Armadas de Mianmar realizaram execuções em massa de homens e meninos. Além disso, cometeram estupros generalizados e violência sexual contra mulheres rohingya e incendiaram ou arrasaram centenas de aldeias durante as chamadas operações de limpeza. Os militares também difundiram ativamente discursos de ódio direcionados à população rohingya, segundo o tribunal.
O governo de Mianmar não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre a decisão.
Uma decisão histórica e definitiva
A decisão do tribunal é definitiva e não pode ser objeto de recurso. O genocídio raramente é comprovado em tribunais internacionais, em grande parte porque os promotores precisam provar uma intenção específica de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico racial ou religioso.
A decisão da Corte Internacional de Justiça, também conhecida como Corte Mundial, deverá ter repercussões muito além de Mianmar. Isso inclui o caso da África do Sul em 2023, que acusa Israel de genocídio em Gaza. Tanto Israel quanto Mianmar negam as acusações e afirmam que suas forças responderam legitimamente aos ataques de grupos armados.

Genocídio (Pexels)





