Um projeto de lei apresentado pelo vereador Bruno Rios (PL) propõe a proibição total da educação sexual nas escolas de educação básica de Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá), mesmo com o consentimento dos pais. A proposta veta qualquer abordagem sobre sexualidade, saúde reprodutiva, ISTs, papéis de gênero ou valores ligados ao corpo e às emoções.
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Se aprovado, o projeto impedirá que escolas públicas e privadas desenvolvam atividades pedagógicas, palestras ou rodas de conversa sobre o tema — inclusive quando conduzidas por profissionais de saúde ou organizações parceiras. O artigo 3º do texto determina que a proibição vale “independentemente do consentimento dos pais ou responsáveis legais”.
Bruno Rios justifica que professores estariam despreparados para abordar a temática. “Professores despreparados podem transmitir informações equivocadas […] ou até mesmo negligenciar a importância do tema”, escreveu o parlamentar. Ele também alega que abordagens distintas podem confundir os estudantes.
A proposta, no entanto, contraria recomendações de órgãos como a OMS, o Unicef e o Ministério da Saúde, que apontam a educação sexual como essencial para prevenir abusos, ISTs e gravidez precoce. Só entre 2020 e 2023, mais de 3 mil casos de violência sexual contra menores foram registrados em Mato Grosso, segundo o Sinan.
Juristas ouvidos avaliam que, se aprovado, o projeto poderá ser questionado na Justiça por violar direitos constitucionais e diretrizes da Base Nacional Comum Curricular. O texto ainda deve passar pelas comissões internas da Câmara antes de ser votado em plenário.
