A Justiça Europeia manteve a multa bilionária contra o Google por usar o sistema Android para prejudicar concorrentes. A empresa disse que não concorda com a decisão e que já mudou suas práticas desde 2018.
Logotipo do Google é visto em um centro de pesquisa da empresa em Mountain View, Califórnia, EUA, em 13 de maio de 2025. REUTERS/Carlos Barria
O Google, empresa dona do sistema Android, perdeu nesta quinta-feira (2) uma briga judicial na Europa e terá que pagar uma multa de 4,1 bilhões de euros (cerca de R$ 25 bilhões). A punição é por usar o Android para bloquear concorrentes, o que é proibido pelas regras de concorrência da União Europeia.
- A multa foi aplicada em 2018 por obrigar fabricantes de celular a instalar apps do Google de fábrica
- A Justiça Europeia reduziu o valor para 4,1 bilhões de euros em 2022, mas o Google recorreu
- O tribunal mais alto da Europa confirmou a multa, dizendo que o Google abusou do seu poder de mercado
- O Google afirma que adaptou seus acordos desde 2018 e que o Android continua gratuito e aberto
- A empresa já acumula cerca de 11 bilhões de euros em multas na Europa por práticas anticompetitivas
A Comissão Europeia, que é o órgão que fiscaliza a concorrência na União Europeia, havia aplicado a multa de 4,34 bilhões de euros em 2018. O motivo foi que o Google fazia acordos com fabricantes de celulares que os obrigavam a colocar o Google Search, o navegador Chrome e a loja Google Play nos aparelhos com Android. Além disso, os fabricantes eram proibidos de usar versões do Android que não fossem do Google.
O que aconteceu na Justiça
Depois que o Google recorreu da multa, um tribunal de primeira instância reduziu o valor para 4,1 bilhões de euros em 2022. Mas o Google não aceitou e foi para o Tribunal de Justiça da União Europeia, que fica em Luxemburgo. Esse é o tribunal mais importante da Europa nesse tipo de caso.
O tribunal deu razão à autoridade antitruste da Europa e manteve a multa. Os juízes disseram que o recurso do Google e da sua controladora, a Alphabet, foi rejeitado. Eles afirmaram que a penalidade foi correta porque o Google Search abusou da sua posição de dominância no mercado usando o sistema Android.
O que o Google diz
Um porta-voz do Google afirmou que a decisão não levou em conta os investimentos que a empresa fez para garantir que o Android continue sendo um sistema aberto, que funciona bem com outros programas e que é gratuito. Ele disse ainda que, de qualquer forma, a empresa já adaptou seus acordos para cumprir a decisão inicial desde 2018 e que continua focada em inovação e abertura para usuários, parceiros e desenvolvedores.
Outras multas e o futuro
O Google já acumulou cerca de 11 bilhões de euros em multas na Europa nas últimas décadas por várias infrações contra as regras de concorrência. E é possível que receba mais multas no futuro. A empresa está sendo investigada por supostamente favorecer seus próprios serviços e produtos nos resultados de busca e por práticas relacionadas à sua loja de aplicativos. Esses casos são analisados pela Lei dos Mercados Digitais, que é uma lei europeia criada para limitar o poder das grandes empresas de tecnologia.
