05 de dezembro de 2024

Decretos Leis e Editais

18/07/2024 16:03

22/2024 EDITAL Nº

ref. TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 1147, 1148, E 1149/2024
18/07/2024 às 16:01

T O R N A – S E P Ú B L I C O:

                                     A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 1147, 1148, E 1149/2024:   LEI 1147/2024 LDO -  SUMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,  LEI 1148/2024 SUMULA: ALTERA O INCISO II E DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO V, AMBOS DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1102/2023, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”,  LEI 1149/2024  SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, 

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