O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a arma do ex-presidente Jair Bolsonaro, encontrada com um segurança, não é uma falta grave. Ele quer esperar o fim das investigações antes de decidir se mantém a prisão domiciliar de Bolsonaro.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta quinta-feira (25) que a arma do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apreendida com um de seus seguranças, não configura falta disciplinar grave do ex-presidente. Para Gonet, é preciso aguardar o fim das investigações sobre o episódio antes de qualquer conclusão sobre a manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro.
- Gonet disse que a arma apreendida não é falta grave de Bolsonaro.
- Ele quer esperar o fim das investigações antes de decidir algo.
- A opinião foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.
- Moraes havia pedido o parecer em 48 horas.
- A defesa de Bolsonaro terá mais 48 horas para se manifestar.
A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia pedido o parecer na quarta-feira (24) com prazo de 48 horas.
"A configuração de uma falta como grave exige mais do que a subsunção do fato à norma, demandando a análise dos impactos da conduta ilícita na ordem jurídica e no objeto e finalidade da execução penal", disse o PGR.
Após o parecer da PGR, será aberto prazo de mais 48 horas para que a defesa de Bolsonaro se manifeste. Só então Moraes tomará sua decisão sobre o futuro do ex-presidente. O ministro havia avaliado que a apreensão poderia configurar "falta grave" e ensejar a cessação da prisão domiciliar.
