Nova legislação promete menos burocracia, maior transparência e melhores condições para investimentos, com impactos significativos em diversos setores da economia

A complexidade do sistema tributário brasileiro e os altos custos associados ao cumprimento das obrigações fiscais têm sido uma preocupação constante para o setor empresarial. Conforme o relatório Doing Business 2020, do Banco Mundial, o Brasil ocupa a 124ª posição entre 190 países no ranking de ambiente de negócios favorável ao empreendedorismo, com destaque para a "burocracia do sistema tributário".

Diante deste cenário, a proposta de Reforma Tributária surge como uma solução promissora para simplificar o sistema, oferecendo uma vantagem competitiva para as empresas. Com menos tempo e recursos dedicados à conformidade tributária, as empresas poderão concentrar mais esforços no desenvolvimento de produtos e na expansão de seus negócios.

A reforma visa também equalizar a carga tributária entre diferentes regiões econômicas, corrigindo a atual concorrência desleal resultante da diversidade de tributos estaduais. Atualmente, estados oferecem incentivos fiscais variados para atrair empresas, criando disparidades. A nova proposta pretende limitar essas concessões, promovendo uma maior equidade. “A reforma busca reduzir as concessões e benefícios, o que irá aumentar a competitividade das empresas”, afirma Fabrício André Canale, especialista tributário da Synchro, empresa especializada em soluções contábeis, fiscais e tributárias.

Visão Geral e Objetivos

A Reforma Tributária promete um ambiente de negócios mais simples e uma maior estabilidade jurídica, facilitando a entrada de investimentos. Entre os principais impactos está a isonomia tributária, que eliminará a liberdade dos estados de criar incentivos fiscais diferenciados. “Com a reforma, haverá uma maior paridade, limitando a capacidade dos estados de oferecer benefícios fiscais específicos”, explica Canale.

Impacto na Precificação

A reforma poderá influenciar a precificação de vários produtos. Setores que atualmente gozam de benefícios fiscais, como bebidas e serviços, enfrentarão a eliminação desses incentivos, enquanto o agronegócio e produtos da cesta básica continuarão com privilégios a nível nacional. As empresas terão que ajustar seus preços conforme essas novas condições. “Os preços terão que refletir essas mudanças, e as empresas precisarão se preparar para isso”, alerta Canale.

Adoção de Tecnologias

A adaptação às novas exigências tributárias será facilitada pela adoção de tecnologias como automação e inteligência artificial. “Na Synchro, estamos atualizando constantemente nossas soluções para garantir a conformidade com as novas regras”, destaca Canale. A empresa tem investido em tecnologias avançadas para enfrentar os desafios impostos pela reforma tributária.

Efeitos na Economia e Competitividade

A Reforma Tributária pode potencialmente melhorar a competitividade das empresas brasileiras no mercado global, tornando o ambiente de negócios mais transparente e atraente para investidores estrangeiros. “A proposta da reforma é tornar público o valor dos tributos em cada operação. O produto terá um custo X e o tributo será Y, tornando o sistema mais simples e atraente para o investidor estrangeiro”, comenta Canale.

Do ponto de vista macroeconômico, a reforma pode estimular o crescimento e atrair investimentos estrangeiros, aumentando a eficiência da fiscalização tributária e reduzindo a carga tributária efetiva.

A Reforma Tributária promete transformar o ambiente empresarial no Brasil, criando um cenário mais justo, eficiente e convidativo para investidores. No entanto, a transição exigirá adaptações significativas das empresas, que precisarão se ajustar às novas regras e aproveitar as oportunidades geradas por essas mudanças. “Embora a reforma vise simplificar o sistema, ainda haverá desafios específicos. Quanto mais previsível for a tributação, mais fácil será sua implementação”, conclui Canale.