Serão investidos, via Programa Manoel Querino, R$ 24 milhões nas OCPs para profissionalizar trabalhadores em todas as regiões do país

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, celebrou na tarde desta segunda-feira (9), parceria com 20 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a qualificação profissional de 15 mil jovens trabalhadores em todas as regiões do país. Essa iniciativa faz parte do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ) e tem o aporte de R$ 24 milhões oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O evento aconteceu na sede do Ministério do Trabalho e Emprego, (MTE) em Brasília.

Marinho destacou em seu discurso uma disputa na sociedade que envolve a execução de projetos e que entidades da sociedade civil, movimentos sociais e sindicais precisam ter essa consciência. “Precisamos ter consciência disso, quando assinamos um projeto como esse. Concorreram 80 projetos, 40 foram aprovados e vamos começar com 20. Ano que vem, pretendemos, não sei como ainda, dar sequência aos projetos que não foram contemplados agora”, disse o ministro, destacando também que pretende anunciar projetos maiores para contemplar todos os trabalhadores.

O secretário de Qualificação, Emprego e Renda do MTE, Magno Lavigne, ressaltou que depois de 12 anos o Ministério retoma a parceria com as OSCs. Ele explicou que são três frentes de execução dos cursos do PMQ: na primeira etapa foram realizadas parcerias com 20 universidades e institutos federais; na segunda com estados que já tinham ações de qualificação; e numa terceira etapa com as Organizações da Sociedade Civil. “As OSCs chegam aonde à mão do estado não chega e possuem a capacidade e capilaridade de levar a qualificação aqueles que mais precisam”, afirmou o secretário.

Formato dos cursos

As OSC foram selecionadas conforme o edital de chamamento público nº 04/2024, de 10 de abril. Os projetos aprovados contemplam as demandas do mundo do trabalho local, das comunidades das áreas de atuação das OSCs. Cada organização disponibilizará 750 vagas em seu território e receberá R$ 1,2 milhão.  Esses contratos têm um ano para serem executados.

A carga horária total dos cursos é de 100 (cem) horas, sendo, 40 horas para conhecimentos básicos e 60 horas para conhecimentos específicos e contemplam várias áreas produtivas e econômicas como construção civil, alimentação, estética, cuidados, administrativa, entre outros.

O público preferencial dos cursos são grupos com mais dificuldades de inserção ou de se manter no mundo do trabalho, como jovens, mulheres, negros, idosos, povos e comunidades tradicionais, LGBTQIAPN+, trabalhadores resgatados do trabalho escravo, beneficiários do seguro-desemprego e inscritos no CadÚnico. O objetivo é dar condições para que esses trabalhadores melhorem a sua colocação no mercado de trabalho, assim como a sua renda, seja de forma autônoma ou com carteira assinada.

OSCs - Segundo Gilberto Alvarez, diretor-presidente da Fundação Polisaber, o foco da sua entidade é atingir estudantes que não tem chance da qualificação profissional. “O objetivo é que o jovem tenha essa qualificação profissional inicial e continue estudando, desenvolvendo suas habilidades e competências, sem desistir do sonho de entrar na universidade”, afirmou.  A Fundação Polisaber oferecerá cursos em várias áreas, como a administrativa, instalação de células fotovoltaicas, eletricista e cabelereiro afro em São Paulo.

No Pará, o Centro Brasileiro de Inovação e Sustentabilidade (Cebis) oferecerá cursos para trabalhar com o bambu nativo da Amazônia. Katiane de Gouvêa, presidenta da entidade, disse que a ideia é que objetos feitos com bambu pelos trabalhadores dos cursos, como cabides, puxadores de armários e portas, estejam nos hotéis que receberão os convidados da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas  (COP 30), no próximo ano em Belém (PA). A COP é a reunião anual dos países que fazem parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. “Os cabides dos hotéis são feitos com plástico quem vem de fora e não são renováveis. Trabalhar com o bambu é algo inovador, ecológico, que envolve a economia verde e criativa”, explica Katiane. Ela também destaca que uma das metas do curso é estimular o empreendedorismo dos jovens.

Programa Manuel Querino - Desde sua criação em 2023, o Programa Manoel Querino de Qualificação Social e Profissional pactuou mais de 182 mil vagas para a qualificação de trabalhadores e trabalhadoras, por meio de parcerias com os entes, estados, DF e municípios, aderidos ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) e, também com as Universidades Federais e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, de todas as regiões do Brasil.  O valor total previsto de investimento em qualificação, pelo MTE, até a metade de 2025, é de R$ 285 milhões.