A própria vítima afirmou não ter mais interesse na prisão dele e nem nas medidas protetivas

A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, revogou a prisão preventiva do policial militar, Arthur Emmanuel Barbosa, preso após agredir e ameaçar a esposa, uma médica. A decisão, desta segunda-feira (4), levou em consideração a saída da vítima da Capital e a manifestação expressa dela de que não tem interesse na manutenção da prisão nem das medidas protetivas.

O Ministério Público também se posicionou pela soltura, destacando que a vítima afirmou não ver mais risco na liberdade do investigado. Conforme consta na decisão, a própria Promotoria entrou em contato com a mulher, que confirmou não temer o acusado e se mostrou favorável à revogação da prisão.

Outro fator levado em conta foi a revogação anterior das medidas protetivas de urgência, a pedido da própria médica. "Ademais, não se identificam, neste momento, elementos concretos e contemporâneos que indiquem risco à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal, tampouco dados que evidenciem probabilidade de reiteração delitiva".

Com a decisão, o policial será colocado em liberdade, mas deverá cumprir uma série de medidas cautelares, como manter endereço atualizado, comparecer aos atos do processo, não sair da comarca sem autorização judicial, não frequentar bares ou locais similares, não consumir álcool ou drogas e não se aproximar da vítima. A magistrada também alertou que o descumprimento das condições poderá resultar em nova prisão.

"Diante desse cenário, a manutenção da prisão preventiva revela-se desproporcional, impondo-se sua revogação, em observância ao princípio da excepcionalidade da medida extrema. Ante o exposto, com fulcro no art. 316, parágrafo único e art. 282, § 4º, ambos do Código de Processo Penal, ante a superveniente ausência dos requisitos legais e autorizadores, revogo a prisão preventiva de acusado Arthur Emmanuel Barbosa".

O CASO

De acordo com o boletim de ocorrência, o policial militar agrediu a companheira no dia 11 de abril, utilizando um cabo de rodo, causando lesões no abdômen, costas e braço. Em seguida, armado, ele teria encostado a arma na cabeça da vítima e feito ameaças de morte: "Se você for mudar de cidade eu te mato e me mato logo em seguida".

Ainda segundo o registro, o agressor estava bêbado no momento dos fatos. A discussão teria sido motivada pela intenção da vítima de assumir um cargo em outro município. Durante a tentativa de se defender, houve um disparo que atingiu o pé do próprio policial. Ele foi socorrido, recebeu atendimento em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e, posteriormente, preso em flagrante.