A comarca pertence à categoria de Entrância Intermediária e conta com duas Varas Mistas, tendo como juiz titular Daniel de Sousa Campos.

Além de Alto Araguaia (a 415 km de Cuiabá), a jurisdição da unidade abrange os municípios de Araguainha e Ponte Branca e o distrito de Buriti. Aproximadamente 2.100 processos tramitam nas duas varas e no Juizado Cível e Criminal.

Atualmente, o Fórum conta com 50 servidores, entre efetivos, credenciados e terceirizados. O atendimento ao público acontece das 12h às 18h. Para o juiz diretor, Daniel Sousa, que está na comarca há um ano e nove meses, estar à frente da unidade do Judiciário mato-grossense é motivo de orgulho.

“Tenho uma satisfação muito grande em trabalhar nesta comarca, especialmente por estar localizada em uma região importante (fronteira) e por terem passado por aqui diversos juízes com destaque no nosso estado”, declarou o magistrado.

O juiz lembra que a instalação da comarca foi um marco do desenvolvimento da região, sendo essa uma data importante para a cidade. 

“O maior desafio é, sem dúvida, manter a entrega de serviço público de qualidade. É uma data que precisa ser celebrada porque representa o marco inicial de desenvolvimento da região. Todas as outras comarcas próximas surgiram depois da instalação de Alto Araguaia”, pontuou o juiz Daniel.

A gestora geral do Fórum, Cristiane Tolentino de Barros Borges, atua na comarca desde 2005. Ela conta que revistar as fotos da época quando a unidade foi instalada, aciona na memória os bons momentos e as pessoas que ajudaram a construir essa trajetória.

“Sinto alegria e gratidão por dar continuidade a esse legado de amor por essa comarca. Só tenho a agradecer, pois foi aqui que formei minha família e cuidei dos meus filhos. Sou imensamente grata por tudo”, expressa Cristiane.

Justiça e cidadania

Dentre as ações que são desenvolvidas na comarca, está o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o TJMT e a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis da Região do Alto Araguaia, o Araguaia Recicla. O principal objetivo da parceria é a redução do impacto ambiental por meio da implantação da coleta seletiva. A parceria promove a educação ambiental entre os servidores e estabelece parceria com as cooperativas de catadores locais.

A comarca também conta com Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Além disso, a unidade possui dois Pontos de Inclusão Digital (PID’s), um instalado no município de Araguainha e outro em Ponte Branca.

Os PID’s atendem à Resolução nº 508 de 22/06/2023 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que promove o acesso para os portais e balcões virtuais dos tribunais da jurisdição, consistindo em uma sala ou espaço equipado com computadores e câmeras providos pelos tribunais em cooperação, para acesso do cidadão.

Conforme o Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Alto Araguaia tem 17.193 habitantes, e 11.381 eleitores, de acordo com Tribunal Superior Eleitoral (TSE).